Processo 265159/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 12:18
Autuado em 27/04/2012 12:18
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2503/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2015 Acórdão   2503/ 2015 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2015 Acórdão   2503/ 2015 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARIANE PERUZZO
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO BONITO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2013 16:10 do Protocolo 899813/13
10/12/2013 09:47 do Protocolo 872699/13
03/12/2013 11:35 AR do ofício OCN - 8959/13 - DP
03/12/2013 11:35 AR do ofício OCN - 8957/13 - DP
20/11/2013 11:40 do Protocolo 825577/13
11/01/2013 12:46 AR de devolução de autos
10/01/2013 12:40 AR de devolução de autos
13/06/2012 10:28 do Protocolo nº 37744-5/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8957/ 2013  03/12/2013
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8959/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2503/2015
29/05/2015 1130 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 03/06/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2221/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 243/2015
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1126/2013
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8817/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 10:08 DP  
27/07/2015 09:17 DEX Informação nº 4709/2015 -
18/06/2015 10:48 S2C Acórdão nº 2503/2015 -
18/06/2015 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1781/2015 -
18/06/2015 10:34 GATBC  
17/06/2015 18:29 S2C  
20/05/2015 17:19 GATBC  
20/05/2015 16:08 DP Informação nº 12646/2015 -
20/05/2015 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2221/2015 -
08/04/2014 11:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 243/2015 -
07/03/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 3359/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade das contas com ressalva em razão da ausência de aplicação financeira.
10/12/2013 10:57 DAT Instrução nº 2342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELA NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRA.
29/10/2013 14:31 DP Informação nº 23057/2013 -
29/10/2013 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 8957/2013 -
29/10/2013 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 8959/2013 -
20/09/2013 17:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1126/2013 -
19/09/2013 10:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2106/2013 -
27/06/2012 11:17 DAT Instrução nº 2808/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
18/06/2012 08:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1427/2012 -
10/05/2012 17:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1527/2012 -
27/04/2012 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8817/2012 -

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